O advogado Dr. Robson Silveira, especialista em Direito Securitário, está conduzindo um amplo ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), conhecida como Marco Legal dos Seguros. O conteúdo, que atualiza e moderniza regras do setor após mais de 20 anos de debates, tem atraído grande interesse de corretores, seguradoras e demais profissionais do mercado, promovendo debates práticos sobre os impactos da nova legislação.
“A Nova Lei do Contrato de Seguro é um marco regulatório aguardado há duas décadas. Mais do que atualizar normas, ela redefine a forma como segurados, seguradoras e corretores se relacionam, trazendo maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica para todo o setor”, afirma o titular do escritório Robson Silveira Advogados.
As apresentações já passaram por Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Maringá, Florianópolis, Itajaí, Criciúma, Joinville, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ponta Grossa, reunindo plateias atentas às mudanças que transformam a relação entre segurados, seguradoras e corretores.
O cronograma segue intenso, com eventos já agendados em Divinópolis, Ipatinga, Cascavel, Pato Branco, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Recife. Além disso, estão em fase de confirmação datas para Campo Grande, Brasília, Goiânia e Uberlândia. Pela média de participantes em cada encontro, o ciclo deve alcançar cerca de 2 mil profissionais até o fim do ano.
Principais debates
Entre os pontos mais discutidos durante as palestras estão:
- Transparência e proteção ao consumidor, com cláusulas mais claras e destaque obrigatório nas apólices;
- Segurança jurídica nas contratações, reduzindo assimetrias entre segurado e seguradora;
- Impactos diretos para corretores de seguros, que passam a ter novas obrigações legais na entrega de documentos e informações;
- Novas regras para seguros de vida, danos e responsabilidade civil, alinhadas às demandas do mercado e à jurisprudência do STJ;
- Liquidação de sinistros mais célere, com prazos definidos e penalidades em caso de descumprimento.
Segundo Dr. Robson Silveira, o momento é de adaptação e construção coletiva. “A Lei nº 15.040 representa um divisor de águas para o setor. É fundamental que todos os atores – seguradoras, corretores e consumidores – compreendam as novas regras, pois elas trazem mais equilíbrio às relações e maior previsibilidade jurídica. O corretor de seguros terá papel essencial nesse novo cenário.”
Educação para fortalecer o mercado
O ciclo de palestras reforça a importância da educação continuada no setor de seguros como ferramenta para enfrentar os desafios regulatórios e aproveitar as oportunidades que a nova lei traz. A expectativa é que, nos próximos anos, o Brasil viva um período de intensa adaptação, produção normativa e debates institucionais, nos quais o corretor de seguros será protagonista na orientação dos clientes e na consolidação da confiança no mercado.
“Nosso objetivo é transformar a complexidade da lei em conhecimento aplicável ao dia a dia. Quanto mais preparados estivermos, mais forte será o papel do mercado de seguros na proteção da sociedade e no desenvolvimento econômico do país”, conclui Dr. Robson Silveira.