Categoria: Direito de Seguros

A importância das parcerias
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A importância das parcerias

Em um mercado competitivo como é o mercado de seguros, que tem uma demanda enorme, sobretudo com o advento da chamada quarta revolução industrial, o dinamismo da era digital exige novos modelos de negócios e neste contexto as parcerias são fundamentais, pois permitem otimizar os processos e dinamizar a entrega de resultados, agregando valor à...

Inadimplência no Contrato de Seguro
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Inadimplência no Contrato de Seguro

O tema “inadimplência no contrato de seguro” é bastante amplo e recentemente o entendimento foi sumulado pelo STJ da seguinte forma: Súmula 616 STJ A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
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Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente

A Terceira Turma do STJ já havia adotado o entendimento segundo o qual a direção de veículo por condutor alcoolizado, seja o segurado ou outro motorista, representa agravamento do risco contratado, tornando lícita a exclusão de cobertura securitária. No entanto, quando se trata de cobertura de responsabilidade civil, também presente nos seguros de automóvel, houve...

Armadilhas Contratuais
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Armadilhas Contratuais

A partir da missão institucional de proteger pessoas, não é possível conceber que um segurado contrate uma cobertura securitária, imaginando ser a mais adequada às suas necessidades, e venha a ser surpreendido na hora da ocorrência de um sinistro, recebendo uma proteção menor que a esperada, ou até mesmo deixar de recebê-la, sem que tenha...

O Dano Moral Decorrente de Negativas Indevidas de Indenização
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O Dano Moral Decorrente de Negativas Indevidas de Indenização

Uma questão que aos poucos vem sendo enfrentada de forma mais coerente e equilibrada pelo Poder Judiciário diz respeito à indenização por danos morais em decorrência de negativas de indenizações nos contratos de seguro. O entendimento simplista de que se trataria de “mero aborrecimento” fere as linhas mestras que regulam o contrato de seguro e...

Contrato de Seguro de Transporte de Carga. Não Obrigatoriedade de Contratar Escolta Armada ou Rastreamento
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Contrato de Seguro de Transporte de Carga. Não Obrigatoriedade de Contratar Escolta Armada ou Rastreamento

O Escritório Silveira & Ostroski Advogados Associados, especializado em Direito de Seguros, reverteu negativa de indenização efetuada pela HDI Seguros S/A sob o argumento de que o segurado tinha a obrigatoriedade de contratar escolta armada ou rastreamento. O entendimento da 10.ª Câmara Cível do TJPR, por unanimidade, foi de que a cláusula contratual que prevê...

O Dever de Informar do Corretor de Seguros
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O Dever de Informar do Corretor de Seguros

O corretor de seguros, no desempenho da sua profissão, e, sobretudo da missão de proteger o seu cliente, tem a obrigação básica de portar-se de forma diligente, ou seja, com zelo e cuidado em relação ao seu dever de informação ao segurado. Nesse sentido, o atual Código Civil foi expresso ao atribuir ao corretor –...

Os Cuidados Jurídicos com o Contrato de Seguro
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Os Cuidados Jurídicos com o Contrato de Seguro

A operação de seguros é um contrato. O contrato de seguro é um contrato complexo. Essa característica, somada à nova ordem social e jurídica que trouxe mudanças importantes no âmbito contratual, exige do Corretor de Seguros maior atenção e cuidados com os aspectos jurídicos que envolvem os contratos de seguro. As seguradoras vêm gradativamente promovendo...

Súmula n. 620: A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida
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Súmula n. 620: A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em 2018, uma nova súmula (n. 620) sobre seguro de vida, com o seguinte enunciado: Súmula n. 620: A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato...

Seguro de Veículos com Isenção de Imposto
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Seguro de Veículos com Isenção de Imposto

Neste artigo, iremos falar sobre o seguro para veículos adquiridos com isenção de impostos para pessoas portadoras de deficiência e os aspectos que precisam ser tratados com o segurado no momento da formação do contrato de seguro para evitar problemas na fase de regulação do sinistro na hipótese de uma indenização integral. É necessário conhecer...