O tema “inadimplência no contrato de seguro” é bastante amplo e recentemente o entendimento foi sumulado pelo STJ da seguinte forma: Súmula...
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Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
A Terceira Turma do STJ já havia adotado o entendimento segundo o qual a direção de veículo por condutor alcoolizado, seja o...
Armadilhas Contratuais
A partir da missão institucional de proteger pessoas, não é possível conceber que um segurado contrate uma cobertura securitária, imaginando ser a...
O Dano Moral Decorrente de Negativas Indevidas de Indenização
Uma questão que aos poucos vem sendo enfrentada de forma mais coerente e equilibrada pelo Poder Judiciário diz respeito à indenização por...
Contrato de Seguro de Transporte de Carga. Não Obrigatoriedade de Contratar Escolta Armada ou Rastreamento
O Escritório Silveira & Ostroski Advogados Associados, especializado em Direito de Seguros, reverteu negativa de indenização efetuada pela HDI Seguros S/A sob...
O Dever de Informar do Corretor de Seguros
O corretor de seguros, no desempenho da sua profissão, e, sobretudo da missão de proteger o seu cliente, tem a obrigação básica...
Os Cuidados Jurídicos com o Contrato de Seguro
A operação de seguros é um contrato. O contrato de seguro é um contrato complexo. Essa característica, somada à nova ordem social...
Súmula n. 620: A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado...
Seguro de Veículos com Isenção de Imposto
Neste artigo, iremos falar sobre o seguro para veículos adquiridos com isenção de impostos para pessoas portadoras de deficiência e os aspectos...
A Responsabilidade de Proteger
Temos uma visão bastante clara a respeito do papel do corretor de seguros, conforme tivemos a oportunidade de debater com centenas de...
Os sublimites para defesa judicial nas apólices de RCF são cláusulas abusivas?
A última prova de honorários de defesa de segurança nas apólices de RCF é abusiva, com base em uma proposta e nenhum...
Aspectos jurídicos do contrato de seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance)
1. O seguro D&O no Código Civil brasileiro O direito dos seguros possui relação com o direito civil, direito empresarial e direito...