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O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou...

O agravamento do risco nas relações securitárias foram o tema de abertura do Congresso de Direito Securitário promovido ao longo desta sexta-feira...

Encontro contou com a presença do advogado e especialista em Direito de Seguros, Robson Silveira O Clube dos Corretores de Seguros de...

A culpa do segurado integra o núcleo da garantia do seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a alegação de agravamento de...

Essencial para a proteção patrimonial das pessoas e para o crescimento econômico do país, o mercado de seguros segue em franco crescimento,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação...

As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao...

O chamado crime cibernético, cada vez mais comum em nosso cotidiano, é um delito no qual é utilizado um computador, uma rede...

A Lei 10.406/2002, o novo Código Civil, trouxe importantes mudanças para regular as novas exigências da vida social e econômica, e neste...

O contrato de seguro se aperfeiçoa independentemente da emissão da apólice, de modo que a seguradora deve indenizar o segurado que teve...

Em um mercado competitivo como é o mercado de seguros, que tem uma demanda enorme, sobretudo com o advento da chamada quarta...

O tema “inadimplência no contrato de seguro” é bastante amplo e recentemente o entendimento foi sumulado pelo STJ da seguinte forma: Súmula...