Author: Robson Silveira (Robson Silveira)

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STJ. Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC
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STJ. Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação indenizatória movida por uma doméstica que sofreu acidente no transporte público em 2002, mas ajuizou o pedido somente em 2006, depois de perícia médica confirmar as sequelas permanentes que a incapacitaram parcialmente para...

Agravamento do risco é tema de abertura no Congresso de Direito Securitário
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Agravamento do risco é tema de abertura no Congresso de Direito Securitário

O agravamento do risco nas relações securitárias foram o tema de abertura do Congresso de Direito Securitário promovido ao longo desta sexta-feira (1º/11) na OAB Paraná. O tema foi explorado por Pery Saraiva Neto, presidente do Grupo Regional Sul da Associação Internacional do Direito de Seguros (Aida), e por Robson Luiz Schiestl Silveira, integrante da...

Sucessão empresarial é tema de workshop do Clubcor-MG
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Sucessão empresarial é tema de workshop do Clubcor-MG

Encontro contou com a presença do advogado e especialista em Direito de Seguros, Robson Silveira O Clube dos Corretores de Seguros de Minas Gerais (Clubcor-MG) realizou no dia 13 de agosto, em Belo Horizonte, o Workshop Sucessão Empresarial com a presença do advogado e especialista em Direito de Seguros, Robson Silveira. A presidente da entidade,...

Você sabe como escolher e contratar um seguro?
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Você sabe como escolher e contratar um seguro?

Essencial para a proteção patrimonial das pessoas e para o crescimento econômico do país, o mercado de seguros segue em franco crescimento, mas ainda gera muitas dúvidas para os consumidores. Outubro, 2019 – O que é interesse segurado? O que significa a cláusula de rateio? O que é agravamento de risco? Como funcionam os seguros...

A importância das parcerias
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A importância das parcerias

Em um mercado competitivo como é o mercado de seguros, que tem uma demanda enorme, sobretudo com o advento da chamada quarta revolução industrial, o dinamismo da era digital exige novos modelos de negócios e neste contexto as parcerias são fundamentais, pois permitem otimizar os processos e dinamizar a entrega de resultados, agregando valor à...

Inadimplência no Contrato de Seguro
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Inadimplência no Contrato de Seguro

O tema “inadimplência no contrato de seguro” é bastante amplo e recentemente o entendimento foi sumulado pelo STJ da seguinte forma: Súmula 616 STJ A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de...

Armadilhas Contratuais
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Armadilhas Contratuais

A partir da missão institucional de proteger pessoas, não é possível conceber que um segurado contrate uma cobertura securitária, imaginando ser a mais adequada às suas necessidades, e venha a ser surpreendido na hora da ocorrência de um sinistro, recebendo uma proteção menor que a esperada, ou até mesmo deixar de recebê-la, sem que tenha...

Crimes Cibernéticos e o Mercado de Seguros
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Crimes Cibernéticos e o Mercado de Seguros

O chamado crime cibernético, cada vez mais comum em nosso cotidiano, é um delito no qual é utilizado um computador, uma rede ou um dispositivo de software, ou seja, é um crime com um ingrediente “informático” ou “cibernético”, e por esta razão é também chamado de “cibercrime”. No mercado de seguros, a utilização da internet...

Evolução da Responsabilidade Civil nos Últimos 10 anos
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Evolução da Responsabilidade Civil nos Últimos 10 anos

A Lei 10.406/2002, o novo Código Civil, trouxe importantes mudanças para regular as novas exigências da vida social e econômica, e neste contexto uma das matérias mais afetadas pelas novas concepções e pelos novos princípios jurídicos é o da responsabilidade civil. Uma das principais mudanças está nos critérios de imputação de responsabilidade, pois partimos da...

O Dano Moral Decorrente de Negativas Indevidas de Indenização
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O Dano Moral Decorrente de Negativas Indevidas de Indenização

Uma questão que aos poucos vem sendo enfrentada de forma mais coerente e equilibrada pelo Poder Judiciário diz respeito à indenização por danos morais em decorrência de negativas de indenizações nos contratos de seguro. O entendimento simplista de que se trataria de “mero aborrecimento” fere as linhas mestras que regulam o contrato de seguro e...

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